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A integração com o Comitê Executivo de Saúde de Cuiabá foi tema de reunião desta segunda-feira (9 de junho) entre a OAB/MT, Conselho Regional de Medicina e Associação dos Amigos da Criança com Câncer com o Ministério Público Federal, na sede da instituição. Participaram do encontro a vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira; o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Fábio Capilé; o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Amorim Reis; o presidente da CRM/MT, Gabriel Felsky dos Anjos; a conselheira Mariana Rotta Medeiros; a advogada do CRM/MT e membro da CSS, Mariely Macedo; a gestora executiva da AACC/MT, Perolina Cezar; e a assistente social da Associação, Juciane Nunes; e o procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, que participou pela primeira vez.
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Essa foi a segunda reunião entre as entidades para levantar o máximo possível de informações para a adoção de medidas visando melhorar a qualidade da saúde pública em Mato Grosso. Inicialmente, a vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino, explanou ao procurador os assuntos discutidos na primeira reunião, ressaltando que a participação do Ministério Público Federal será fundamental para alcançar os objetivos propostos. “Estamos unidos com instituições que têm conhecimento técnico na área da saúde e reunindo documentos que comprovem sua precariedade em Mato Grosso para analisarmos qual medida tomaremos em conjunto”.
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Fábio Capilé disse que a intenção é reunir elementos técnicos e jurídicos para poder atuar. “Sentimos que os municípios e o Estado estão virando as costas para a sociedade e o que queremos é tentar restabelecer, ao menos, o mínimo de atendimento às pessoas que realmente precisam porque todas elas pagam seus impostos e merecem ser retribuídas, até mesmo em atendimento à dignidade da pessoa humana”.
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Os representantes do CRM/MT informaram que desde 2010 há oito ações civis públicas em trâmite objetivando, por exemplo, garantir acomodações dignas para pacientes vindos de outras cidades, prestar atendimento digno e reduzir a superlotação, e que uma sindicância foi instaurada para apurar os fatos noticiados no programa Fantástico, da Rede Globo, no final do mês passado.
Para tentar mudar esse cenário, a vice-presidente da Ordem, Cláudia Aquino, ressaltou que o próximo passo será agendar reunião com o Comitê Executivo de Saúde. “Vamos propor uma parceria para garantir aos cidadãos atendimento de qualidade na saúde. Não podemos mais conviver com as condições degradantes que ocorrem dentro de unidades hospitalares do nosso Estado”, lamentou.
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O procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, elogiou a atuação da OAB/MT, CRM/MT e AACC e disse que a melhor solução para tentar resolver o caso é a adoção de medidas extrajudiciais. “Primeiro vamos agendar uma reunião para saber o porque dessa situação, já que há o repasse de verbas da União para a área da saúde. Se não conseguirmos resolver o problema extrajudicialmente, pensaremos em medidas judiciais em virtude até mesmo dos entes responderem de forma subsidiária”.
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Ficou definido que uma reunião entre as instituições com os secretários municipal e estadual de saúde deverá ser agendada para tratar do assunto, inclusive apresentando a eles os relatórios de todas as fiscalizações feitas pelo CRM/MT, os quais apontam inúmeras irregularidades.
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